Marcelo Schwan
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Comentários

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Comentário · há 6 dias

Busca e Apreensão de Veículo: o que muda em 2026 e como o banco deve te notificar

Lucas Matheus Soares Stülp · há 18 dias

Boa tarde, tudo bem? Qual a base legal para as mudanças?

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Comentário · há 5 anos

CPI da pandemia, abuso de autoridade e prerrogativas dos advogados

Prof Dr Georges Humbert Advocacia · há 5 anos

Excelente texto. E independente de terem sido eleitos, O histórico de Omar Aziz e Renan Calheiros não os qualificam para ocupar as posições que ocupam nesta CPI. No mínimo o princípio da moralidade foi esquecido. Ademais, se a intenção era a busca da verdade real, governadores deveriam fazer parte das investigações. A maior parte dos recursos foi justamente para os Estados.

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Comentário · há 5 anos

É Possível Usar Print Screen de Conversas no Whatsapp em Ações Penais?

Oscar Valente Cardoso · há 5 anos

O problema que vejo é na apresentação das provas obtidas através do Whatsapp. O simples print de tela, a meu ver, não deve realmente servir. Isto porque não dá pra atestar a origem e a destinação da mensagem apenas pelo print. Já consegui a anulação de toda prova produzida em um processo cível com base nesse argumento. O correto seria levar o aparelho a um cartório de notas e solicitar ao escrivão uma Ata Notarial descrevendo o conteúdo da conversa com identificação do emissor e do receptor das mensagens. Não tem como saber se parte do que foi apresentado foi apagado, mas aquilo que foi apresentado tem a garantia da fé pública. Já é bem mais confiável que o print de tela em si.

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Tutela Provisória em sede de Apelação

Tema com pouca abordagem jurídica. O recurso de apelação no processo cível tem previsão legal no art. 1.009 do CPC e seguintes. Também denominado de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Em...

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Wander Fernandes

Notícia · há 3 anos

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Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Como sabido, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição (pena ou sanção),...

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Zeres Henrique de Sousa

Artigo · há 4 anos

Série Jurídica - Usucapião Especial Rural

Dando sequência aos nossos temas, hoje apresentaremos um tema recorrente nos diversos Tribunais do País: Usucapião Especial Rural De início, é necessário que se esclareça o que é imóvel rural. Para o...

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